O prefeito de Camboriú, Elcio Kuhnen, enviou no dia 08 de outubro para a Câmara de Vereadores da Cidade, um projeto que revoga a Lei 3.524/2023, que autorizava a operação de crédito contraindo um empréstimo de R$ 60.000.000,00 para obras na cidade. O projeto foi protocolado dois dias após as eleições municipais em que o candidato apoiado pelo prefeito foi derrotado pelo candidato da oposição.
Com a promessa de construção do binário da Av. Santa Catarina, pavimentação de ruas e requalificação da SC-102, o projeto de lei que autorizava o empréstimo foi aprovado por ampla maioria dos vereadores, de situação e oposição, tendo apenas um voto contrário.
O pedido de empréstimo junto ao FINISA ainda tramita na Caixa e não teve todos os pareceres favoráveis para a assinatura do contrato. Mesmo que a aprovação saísse ainda em 2024, Elcio não poderia assinar o contrato, pois é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de contrair dívidas que não podem ser pagas dentro do seu mandato.
Culpa do outro
Para justificar a desistência, Elcio Kuhnen colocou a culpa no candidato eleito no pleito, em clara demonstração de pirraça política, uma vez que até mesmo vereadores apoiadores do dito candidato votaram a favor do empréstimo.
Na justificativa o texto diz que “…sobreveio a conhecimento público preocupações do candidato recentemente eleito para a gestão da Municipalidade a partir de 2025.”, sem ao menos especificar quais eram as preocupações.
E ainda completa, “em respeito ao entendimento manifestado e considerando que o Município de Camboriú não efetivou a referida operação de crédito, sendo que pelo cronograma atual, a previsão do início do pagamento ocorreria a partir do exercício de 2025, aparenta-se altamente adequado promover a revogação da Lei”
A atitude do prefeito é vista como “pirraça” política, uma vez que só se manifestou neste sentido após a derrota do seu candidato Edson Piriquito, que também arcaria com a dívida se eleito fosse.
Em outras palavras, Elcio não se preocupou com as obras que ele mesmo disse serem necessárias para a cidade como justificativa para o milionário empréstimo, mas unicamente em dar um “se vira” para o candidato eleito no último domingo.
A íntegra do projeto pode ser lido neste link: https://www.camaracamboriu.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/23497
